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Portaria SES nº 149/2024: Novos Padrões de Segurança em Odontologia no RS

A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul publicou a Portaria SES nº 149/2024, que aprova o Regulamento Técnico estabelecendo os Requisitos de Boas Práticas para o Funcionamento em Estabelecimentos de Assistência Odontológica e Laboratórios de Próteses Odontológicas no estado. Este regulamento visa garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, promovendo a saúde pública e a proteção dos pacientes. Dentre outros aspectos, Portaria SES nº 149/2024 aborda os seguintes tópicos relacionados à radiologia odontológica, incluindo:

1. Segurança e Proteção: Estabelece normas rigorosas para garantir a segurança dos pacientes e profissionais de saúde, incluindo o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a implementação de barreiras físicas adequadas.

2. Manutenção e Calibração: Define requisitos para a manutenção periódica e a calibração dos equipamentos de radiologia, assegurando que estejam sempre funcionando corretamente e emitindo doses seguras de radiação.

3. Treinamento e Qualificação: Exige que os profissionais de radiologia odontológica sejam devidamente treinados e qualificados para operar os equipamentos e realizar os exames de forma segura e eficaz.
Esses aspectos visam garantir a qualidade e a segurança dos serviços de radiologia odontológica, protegendo tanto os pacientes quanto os profissionais de saúde.

A importância do controle de qualidade em Ressonância Magnética

A realização dos testes de controle de qualidade em ressonância magnética é de extrema importância para garantir a precisão das imagens clínicas, segurança dos pacientes e da equipe envolvida. Além disso, o controle de qualidade auxilia na redução de custos do serviço, tais como aumento no número de atendimentos e redução de remarcação de exames, e aumenta a vida útil do equipamento e suas bobinas.

A Resolução RDC 611/22 da ANVISA e a Instrução Normativa 97 estabelecem requisitos sanitários específicos para a garantia da qualidade e segurança em sistemas de ressonância magnética, incluindo a relação mínima de testes de aceitação e de controle de qualidade que devem ser realizados pelos serviços de saúde. É fundamental que estes serviços sigam essas diretrizes para garantir a excelência na realização de exames por ressonância magnética.

Entre em contato com a Qualiphy e solicite seu orçamento para a realização dos Testes de Controle de Qualidade em Ressonância Magnética de acordo com a IN 97/ANVISA.