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Radiologia odontológica: o que os dentistas precisam saber sobre a RDC 611/22

Radiologia odontológica: o que os dentistas precisam saber sobre a RDC 611/22

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 611/2022, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Além disso, ela regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

Aqui estão alguns pontos importantes da RDC 611/22.
A resolução se aplica a todas as pessoas jurídicas ou físicas envolvidas com:
– Prestação de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Isto inclui consultórios odontológicos com raios X intraoral ou clínicas especializadas em diagnóstico por imagem.
A realização de testes de Controle de Qualidade, Levantamento Radiométrico e Teste de Fuga de Radiação de Cabeçote são exigências da ANVISA descritas nas Instruções Normativas 94 (radiologia extra oral) e 95 (radiologia intraoral).
Essa resolução e suas instruções normativas visa m garantir a segurança e a qualidade dos serviços de radiologia odontológica, protegendo pacientes, profissionais e o público em geral. É fundamental que os prestadores de serviços e fabricantes de equipamentos estejam cientes dessas regulamentações para cumprir os requisitos estabelecidos pela Anvisa.

Fontes:

Ministério da Saúde – MS Agência Nacional de Vigilância … – Anvisa. http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407467/RDC_611_2022_.pdf/c552d93f-b80d-408e-92a0-9fa3573f6d46.

Publicada a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA Nº 611/2022, qu. https://www.institutoibem.med.br/blog/post/publicada-a-resolucao-da-diretoria-colegiada-da-anvisa-no-6112022-que-estabelece-requisitos-sanitarios-para-organizacao-e-funcio/.

A Importância da Resolução RDC 611/22 para Serviços de Diagnóstico por Imagem

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 611/22 emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é de grande relevância para os serviços de diagnóstico por imagem no Brasil. Ela estabelece os requisitos sanitários para a organização e funcionamento desses serviços, bem como regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas

Alguns pontos importantes da RDC 611/22 incluem:

  1. Padrões de Qualidade e Segurança: A resolução define critérios rigorosos para garantir a qualidade e segurança dos procedimentos de diagnóstico por imagem. Isso abrange desde a calibração dos equipamentos até a proteção dos pacientes e profissionais envolvidos.
  2. Proteção Radiológica: A RDC estabelece limites de exposição à radiação para pacientes, profissionais e público em geral. Isso visa minimizar os riscos associados ao uso de radiações ionizantes.
  3. Organização e Funcionamento: A norma define requisitos para a estrutura física, recursos humanos, treinamento, manutenção de equipamentos e gestão dos serviços de radiologia. Isso contribui para a eficiência e qualidade dos exames.
  4. Responsabilidade Legal: Os serviços de diagnóstico por imagem devem seguir a RDC 611/22 para cumprir suas obrigações legais e garantir a segurança dos pacientes e profissionais.

Em resumo, essa resolução visa aprimorar a qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem, proteger a saúde das pessoas e promover boas práticas na área radiológica. É fundamental que os serviços e profissionais envolvidos estejam cientes e cumpram essas diretrizes para oferecer um atendimento seguro e eficaz.

Ministério da Saúde – MS Agência Nacional de Vigilância … – Anvisa. http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407467/RDC_611_2022_.pdf/c552d93f-b80d-408e-92a0-9fa3573f6d46.

Conheça a RDC nº 611 – Anvisa – CBR. https://cbr.org.br/conheca-a-rdc-no-611-anvisa/.

Qual a importância da Resolução RDC 611/22 da ANVISA para serviços de diagnóstico por imagem?

A Resolução RDC nº 611/2022 da ANVISA estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas.

Ela é a consolidação da Resolução RDC nº 330/2019 e da Resolução RDC nº 440/2020, revogando-as, sem alterações de mérito.

Essa resolução tem como objetivo proteger a saúde das pessoas que são submetidas aos exames e dos profissionais que trabalham nesses locais.

Fonte: Ministério da Saúde – MS Agência Nacional de Vigilância – Anvisa – https://bit.ly/anvisardc611-22

Republicação das Instruções Normativas de 90 a 96

A Resolução RDC 611/22, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e do público decorrentes do uso de tecnologias radiológicas diagnósticas ou intervencionistas recebeu retificações referente as instruções normativas.

A principal alteração está na Instrução Normativa 92, referente a Mamografia, fica obrigatório a periodicidade diária do teste de Qualidade da Imagem do equipamento.  Anteriormente, esta avaliação era mensal.

Outras mudanças ocorreram nas Instruções Normativas associadas a Tomografia Computadorizada, Radiologia Odontológica Extraoral/Intraoral e Ultrassom. Porém, para estes casos, as alterações ficam associadas a níveis de tolerâncias dos testes de controle de qualidade.

Fonts: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-611-de-9-de-marco-de-2022-386107075

Live sobre “Dúvidas e Intercorrências na hora de ter um RAIO X no consultório”

Dia 21/6 tem live super importante sobre “Dúvidas e Intercorrências na hora de ter um RAIO X no consultório”.

Tire todas as suas dúvidas com a dupla de profissionais

  • Daniel Souza
    Físico Médico, Consultor em diagnóstico por imagem e professor universitário. Especialista em Ultrassom com foco na gestão da qualidade e ensino.
  • Helvira Garcia
    Especialista em equipamentos odontológicos.

A live começa a partir das 18h30 e você pode participar acessando @qualiphyltda ou @helvira_garcia no Instagram.

Boas Práticas em Serviços de Ultrassom e a Instrução Normativa 96/ANVISA

Em 2019 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou a Resolução RDC Nº 330/19 (convertida em RDC 611 em 09/03/22) e suas Instruções Normativas substituindo a Portaria Nº 453/98. O documento estabelece os requisitos sanitários para a organização e funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica e intervencionista. O diagnóstico por imagem em ultrassom foi incluso na documentação, sob a ordem da Instrução Normativa 96 (anteriormente IN 58), obrigando serviços à realização de testes de controle de qualidade de equipamento de ultrassom e seus transdutores. Médicos e gestores devem garantir que as informações obtidas durante o procedimento de ultrassom clínico gerem resultados precisos e seguros para o paciente. Assim, os testes se tornam ferramentas fundamentais para alcançar a segurança almejada.  Além disso, práticas simples adicionadas a rotina do serviço podem aumentar a vida útil do equipamento e transdutores.

Uma das práticas que deve ser implementada na rotina de serviços de ultrassonografia, apesar de não ser citada na IN 96/ANVISA, é a correta desinfecção e higienização de transdutores e do ultrassom. Diferentes produtos são apresentados no mercado para desinfecção de superfícies fixas porém, somente alguns estão aptos e liberados por fabricantes para uso. Isto porque determinados componentes químicos podem reagir com as películas dos transdutores causando despigmentação, descolamento e outras ações que podem acarretar danos a peça afetando a qualidade da imagem diagnóstica. Outra prática importante refere-se a manter os cabos dos transdutores sempre nas alças de apoio do ultrassom, nunca deixando-os no chão. Esta ação reduz o risco de contaminação junto ao solo e minimiza a possibilidade das rodas do equipamento passarem por cima dos cabos, de modo a romperem a alimentação elétrica gerando artefatos na imagem do ultrassom. Por fim, o desenvolvimento de uma ficha vida de cada equipamento contendo informações sobre manutenções preventivas/corretivas, periodicidade de higienização/desinfecção dos componentes, além dos testes de controle de qualidade já citados podem auxiliar na rastreabilidade, ampliando a vida útil do ultrassom gerando um diagnóstico mais preciso e seguro para médicos e pacientes.

A equipe da Qualiphy Ltda. pode auxiliar os Serviços de Ultrassom no Controle e Gestão da Qualidade exigidos pela Vigilância Sanitária através da Resolução RDC 611/22 e a Instrução Normativa 96.

Saiba mais sobre alguns tipos de controle de qualidade acessando nossa matéria no blog em https://qualiphy.com.br/levantamento-radiometrico-teste-fuga-cabecote-2/

Fontes: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2020/in096_27_05_2021.pdf e https://www-pub.iaea.org/MTCD/publications/PDF/TE-1958web.pdf